Checklist de documentos antes de comprar um imóvel

Matrícula, certidões, habite-se e IPTU: veja quais documentos para comprar imóvel você deve conferir antes de assinar e evite prejuízos.
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Aperto de mãos pelo contrato assinado

Imagine pagar R$ 600 mil em uma casa e descobrir, meses depois, que ela estava penhorada por uma dívida do antigo dono. Parece exagero, mas acontece. E quase sempre poderia ter sido evitado com uma checagem simples.

No Dia 3 da série, montamos o checklist de documentos para comprar imóvel com segurança. Salve este post: ele vai ser útil na hora H.

Ainda decidindo o tipo de imóvel? Veja o post de ontem: condomínio fechado ou casa de rua.

1. Documentos do imóvel

  • Matrícula atualizada (certidão de inteiro teor, emitida há no máximo 30 dias). É a "certidão de nascimento" do imóvel: mostra quem é o dono e todo o histórico.
  • Certidão de ônus reais. Confirma se há hipoteca, penhora, alienação fiduciária ou outra restrição.
  • Habite-se e averbação da construção. A casa que você está vendo precisa estar registrada na matrícula. Área construída a mais, sem averbação, pode travar o financiamento.
  • Certidão negativa de débitos de IPTU, emitida pela prefeitura.
  • Declaração de quitação do condomínio, se for o caso. Dívida de condomínio acompanha o imóvel.

2. Documentos do vendedor

  • RG, CPF e certidão de casamento (ou de nascimento, se solteiro).
  • Certidões de ações cíveis, trabalhistas e da Justiça Federal.
  • Certidão de protestos.
  • Se o vendedor for empresa: contrato social e certidões da empresa.

Por que olhar o vendedor? Porque uma dívida grande em nome dele pode levar um juiz a anular a venda, mesmo que você tenha pago tudo certinho.

3. Sinais de alerta

  • O vendedor tem pressa e pede para "pular" a análise de documentos.
  • A área da casa na matrícula é bem menor do que a área real.
  • O imóvel está em inventário e nem todos os herdeiros assinam.
  • O preço está muito abaixo do mercado, sem explicação clara.

Nenhum desses sinais significa que o negócio é ruim. Significa que precisa de análise mais cuidadosa antes de qualquer sinal em dinheiro.

4. Quem faz essa checagem

Você pode pedir cada certidão por conta própria, mas a lista é longa e os prazos de validade são curtos. Na Colibri, a análise documental faz parte da assessoria, e preparamos o contrato de compra e venda com as cláusulas de proteção certas.

Se a compra for financiada, o banco também exige boa parte desses documentos. Veja como funciona no post sobre financiamento imobiliário.

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